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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:25
Apelação crime. Roubo majorado pela utilização de arma de fogo.
Pleito de reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:44
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:11
TJ mantém menor internado por ato infracional equiparado a roubo
O menor contratou uma corrida de moto-táxi, rendeu a moto-taxista e roubou a motocicleta
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:30
Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF
Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 18:30
Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:43
Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Justiça condena acusado de roubos em Roseira
Ainda não foram identificadas e estão em liberdade duas pessoas que participaram do roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:21
Apelação criminal. Art. 157, § 2º, I e II, do CP. Pouca valia do bem subtraído.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade ao crime de roubo. Precedentes do STF e STJ.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:42
Confirmada pena para homem que assaltou menina de 10 anos em padaria
, pelo crime de roubo praticado contra Roseli Coelho dos Santos e sua sobrinha de 10 anos, na Panificadora Jan Pierre, naquela cidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Roubo a taxista. Danos morais, materiais e estéticos.
Correção monetária desde o arbitramento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
Penal. Processual Penal. Recurso em Habeas Corpus. Roubo.
Penal. Processual Penal. Recurso em Habeas Corpus. Roubo. Pretensão de revogação de prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.
Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado
Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00